O Maranhão foi apontado pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) como o primeiro estado a formalizar a adesão e cumprir todas as 25 metas previstas no Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
Em celebração ao feito, o governador do Estado, Carlos Brandão, recebeu nesta terça-feira (26), reconhecimento nacional pelo pioneirismo dentro da programação do XVI Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), que acontece até o dia 28 de agosto, em Brasília (DF).
O Consad é o maior congresso do país na área e reúne nesta edição mais de 6 mil participantes. O Maranhão consolidou-se como referência nacional por ter finalizado integralmente seu plano de trabalho no PNGI, quatro meses antes do prazo estabelecido.
O plano se encerraria apenas em dezembro de 2025, mas a agilidade e o compromisso da equipe estadual, coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), transformaram a meta em um marco antecipado.
“Hoje é uma data muito importante para o Maranhão, estamos sendo reconhecidos como um governo de gestão eficiente. Fomos o primeiro estado a aderir ao PNGI, em novembro de 2023 e fomos também, o primeiro estado a concluir o plano de trabalho quatro meses antes do prazo. O foco é melhorar a gestão com economicidade, com transparência, com sustentabilidade, garantindo melhores serviços à população”, comemorou o governador Carlos Brandão.
Entre as entregas já realizadas pelo Maranhão, dentro do PNGI, destacam-se o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) e a publicação do Decreto Estadual sobre a Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que dispõe sobre a exigência de percentual mínimo de contratações, na gestão pública, para este público.
“A gente acha muito importante fortalecer a capacidade dos estados para entregar melhores serviços para a população e o Maranhão foi nosso primeiro parceiro nisso, ele foi o pioneiro em celebrar conosco um plano de trabalho no PNGI. É muito gratificante ter um estado que é tão parceiro nosso na implementação desse programa. Isso ajudou a inspirar outros estados”, afirmou, durante o evento a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori.
De acordo com Mori, 22 estados brasileiros já assinaram ou estão prestes a assinar planos de trabalho no PNGI. “O Maranhão sendo pioneiro nos ajudou a demonstrar que era possível essa parceria entre Governo Federal e os Estados. Isso gera muitos resultados e consegue alcançar metas que chegam da melhor forma para a população”, pontuou Cristina Mori.
Eficiência e economia na gestão pública
Para o titular da Sead, secretário Guilberth Garcês, que também participou do XIV Congresso Consad, o prêmio celebra o desenvolvimento do Maranhão na área de governança e gestão pública, com a adoção de serviços e metas que garantem cortes de gastos e serviços mais eficientes à população.
“Esse prêmio materializa o desenvolvimento do Estado na área de governança e gestão. Reconhece o governador Carlos Brandão e a sua gestão como referência nacional. Essa gestão realmente é transformadora e isso vem se espelhando em serviços públicos melhores para todos os maranhenses”, avalia o secretário.
Há um ano, em agosto de 2024, o Maranhão já apresentava resultados positivos, como a economia de quase 11 milhões de folhas de papel com o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que agilizou a tramitação de mais de 26 mil processos e conta com 19,7 mil usuários ativos. O estado também ganhou destaque na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, com cerca de 430 mil documentos, e avançou na integração de serviços públicos ao login único do gov.br.
“O Maranhão tem dado passos largos na direção dessa realização importante da inovação nos serviços públicos estaduais e esse reconhecimento, aqui nesta edição histórica do Consad, que completa 25 anos. Temos feito um trabalho para fortalecer o elo federativo entre os estados e para voltar atenção especial às necessidades do cidadão, em relação às políticas públicas”, destacou Samuel Nascimento, presidente do Consad.
Sobre o PNGI
O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) é um conjunto de ferramentas e soluções tecnológicas adotadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do Governo Federal, para dar mais eficiência e economicidade à gestão pública no país.
O PNGI já reúne mais de 20 estados em torno de um objetivo comum: modernizar a gestão pública e levar mais eficiência para o dia a dia do cidadão.
Com o PNGI, governos economizam, servidores são capacitados e serviços digitais chegam mais rápido até a população. O programa representa menos filas e mais praticidade aos usuários dos serviços, além de maior economia nos gastos públicos.
